quarta-feira, 29 de abril de 2009

PEC da Caatinga e Cerrado pode ser votada esta semana

O presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer anunciou ontem que colocou esta semana na pauta de votação proposta de emenda constitucional que inclui a Caatinga e o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional. A PEC 115, que tramita desde 1995, modifica o parágrafo 4º. do art. 225 da Constituição Federal, onde já figuram a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica. 

O anúncio foi feito na abertura da audiência pública comemorativa do Dia Nacional da Caatinga, realizada em parceria pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara e Ministério do Meio Ambiente. A ministra interina Izabella Teixeira, que presidia a solenidade, parabenizou a iniciativa dos parlamentares e disse que ela vai se somar a um conjunto de ações que estão em curso no âmbito do Ministério com foco na conservação e no desenvolvimento sustentável dos biomas.


"Estamos desenvolvendo ações dentro de uma estratégia mais estruturante, que a aprovação da PEC certamente fortalecerá", afirmou a ministra interina.


Para uma platéia de parlamentares - na grande maioria nordestinos -, gestores ambientais, representantes de ONGs que atuam na Caatinga e estudiosos do bioma, Izabella disse que as principais bases dessa estratégia serão o Macro Zoneamento Ecológico-Econômico do Nordeste, que estará pronto no final de 2010, e o monitoramento por satélite do desmatamento do bioma, cujos primeiros resultados serão divulgados em novembro próximo.


"Com essas duas ferramentas poderemos implementar um Plano Nacional de Fiscalização, para reprimir o desmatamento ilegal, como foi feito para a Amazônia, e fomentar o desenvolvimento sustentável, disponibilizando recursos e tecnologia para o manejo florestal e a intensificação da produtividade".


Para a secretária de Biodiversidade e Florestas Maria Cecília Wey de Brito, o Ministério começa a resgatar, com essas iniciativas, um grande passivo que tem com a Caatinga. Retrato deste passivo são as dimensões diminutas das unidades de conservação, que protegem, de maneira integral, apenas 1% do bioma. Segundo a secretária, existem 30 áreas em estudo para criação de novas unidades de conservação, sendo cinco com processos já bastante adiantados: o Monumento Natural Talhada do São Francisco, os parques nacionais do Boqueirão das Onças, das Dunas do São Francisco e a ampliação dos parques de Sete Cidades e Serra das Confusões.


"Com a criação dessas unidades poderemos dobrar a área de proteção integral do bioma Caatinga. Mas isso tem que ser feito, e está sendo, a partir de uma ampla discussão e negociação com os estados, os municípios e as comunidades envolvidas. É importante que os parlamentares participem também dessa discussão com suas bases e levem a convicção da importância dessas unidades para a conservação da biodiversidade da Caatinga, do serviços ambientais que elas prestam e também do retorno econômico que ela pode representar especialmente para a municipalidade", destacou Cecília, exemplificando com a situação do Rio de Janeiro, onde o ecoturismo em unidades de conservação já representa a 10ª atividade econômica do Estado.


Matéria publicada pela Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente


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segunda-feira, 27 de abril de 2009

Entrevista do climatologista Carlos Nobre

O climatologista Carlos Nobre concedeu uma entrevista à TV Univesp, transmitida pela TV Cultura, na qual explicitou suas considerações sobre o aquecimento global. 

Além de falar sobre o seu trabalho de estúdos da Floresta Amazônica, que já tem de 17 a 18% da área desmatada, mostrou como a temperatura na região se eleva, explicando o processo de perda de carbono e como o desmatamento diminui em sua totalidade ao longo dos anos.

Abaixo uma parte da entrevista do climatologista Carlos Nobre



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Carvão versus carbono

por Marcelo Leite

 

Depois dos biocombustíveis, o biocarvão. Ou "biochar", de "biological charcoal", para os colonizados em geral. Mas também pode chamar de terra preta -o milenar produto da ocupação humana da Amazônia, responsável pelos solos mais ricos da região.

Índios, caboclos e arqueólogos sabem o valor das terras pretas. Numa região de solos em geral argilosos e pobres, essas manchas de matéria orgânica dissolvida no terreno garantem uma lavoura farta. Em geral, oferecem também uma rica colheita de artefatos arqueológicos.

Terras pretas ocorrem em áreas ocupadas durante séculos ou milênios por grupos cujos detritos se acumulam no terreno como lixo, muitas vezes queimado, e restos de fogueiras. Com o tempo, esses vestígios orgânicos -numa palavra, carbono- se incorporam ao solo, lado a lado com os cacos de cerâmica, ossos e sementes que ajudam a reconstruir o modo de vida dessas populações extintas.

Estão agora querendo reinventar a roda, quer dizer, a terra preta. Rebatizada como "biochar", tornou-se o último grito da moda contra o aquecimento global.

Funcionaria assim: todo o resíduo da agricultura e da indústria madeireira, em lugar de apodrecer por aí, seria parcialmente queimado, em combustão lenta e imperfeita (pirólise), para fazer carvão vegetal. Mais ou menos metade do carbono termina consumida nessa queima, mas o restante pode ser misturado à terra e nela ficar imobilizado.

Numa visão mais radical, florestas inteiras de pinus ou eucalipto poderiam ser cultivadas, torradas e enterradas. Crescendo, as árvores sorvem da atmosfera dióxido de carbono -CO2, principal gás agravador do efeito estufa, cuja concentração está aumentando por força da indústria humana. Ao virar carvão, parte desse CO2 recapturado poderia acabar sepultado debaixo da terra.

A repetição do processo permitiria diminuir ou pelo menos estabilizar a concentração de CO2 na atmosfera. O homem poria de um lado, queimando combustíveis para produzir energia e mover a economia planetária, e tiraria de outro, produzindo terra preta como índios há muito enterrados em suas maravilhosas urnas funerárias.

Há alguma justiça poética na proposta. Reviver o passado (orgânico) para garantir o futuro (energético). Não é muito diferente da ideia de plantar cana ou mamona para extrair combustível e poder continuar parados em engarrafamentos, cercados por dez airbags.

Pesquisadores da Embrapa mergulharam de cabeça na história. Já existe também uma Iniciativa Internacional pelo Biochar (IBI, na sigla em inglês). O pessoal da solução "pretinho elegante", ou "energia tribal", até calculou quanto carbono daria para sequestrar à moda tapajônica e marajoara.

No mínimo, um quarto de bilhão de toneladas (Gt) por volta de 2030. Na hipótese mais otimista, 1 Gt em 2040, ou um sétimo do que é necessário poupar até meados deste século para manter as emissões de carbono no nível de 2004 (mas há quem fale em até 10 bilhões de toneladas por ano). De quebra, ocorreria uma gigantesca recuperação de solos mundo afora.

Claro que há gente contra. Assim como no ataque aos biocombustíveis, argumenta-se que a demanda por biochar desviará 5 milhões de km2 de terras -algo como 60% do território brasileiro- da produção de alimentos para o mercado de commodities.

No pior cenário, florestas primárias é que virariam fumaça. Como as grandes chefaturas do rio Tapajós e da ilha de Marajó.


texto publicado no jornal Folha de S.Paulo do dia 26/04/2009 no caderno Mais.


 



MARCELO LEITE é autor de "Folha Explica Darwin" (Publifolha, 2009) e do livro de ficção infanto-juvenil "Fogo Verde" (Editora Ática, 2009), sobre biocombustíveis e florestas. Blog: Ciência em Dia (cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br ). E-mail:cienciaemdia.folha@uol.com.br 

 



segunda-feira, 20 de abril de 2009

Motosserra na legislação

por Marina Silva

Está acontecendo no Brasil um grave retrocesso. Em 1988, a Constituição atingiu qualidade e modernidade ambiental inéditas, abrindo caminho para avanços importantes, muitos alcançados após processos demorados e difíceis. De uns tempos para cá -sobretudo desde o ano passado-, uma sequência de declarações de autoridades, desqualificando a legislação ambiental, abriu caminho para iniciativas que se avolumam e convergem para a clara intenção de desconstituir tais avanços, em nome de uma visão superada e imediatista de desenvolvimento.


Paradoxalmente, isso acontece no momento em que o mundo reconhece, em meio ao final de festa de um modelo consumista, poluidor e concentrador de riquezas, que a saída envolverá forte guinada para uma relação mais equilibrada com o meio ambiente. E, justo quando poderíamos assumir liderança inconteste nesse rumo, mergulhamos no atraso. O mais recente desatino foi o cavalo-de-troia que o deputado José Guimarães, do PT, introduziu na medida provisória de criação do Fundo Soberano, dispensando licença ambiental para duplicação e recuperação de estradas. De uma estrada vicinal na Amazônia se poderá fazer uma BR sem nenhum crivo ambiental.


O endereço da emenda é o asfaltamento da BR-319, em meio a 400 quilômetros de mata preservada. É lamentável que tenha sido gestada no Ministério dos Transportes e encaminhada na Câmara com aval do líder do PT. Perdeu-se a noção do que significa um empreendimento desses na Amazônia, sem as devidas salvaguardas socioambientais, em termos de expansão da frente econômica predatória.


O imediatismo joga no lixo o esforço para estruturar o sistema de licenciamento dentro de uma visão de avaliação ambiental integrada que já apresenta bons resultados. A pressa em driblar o licenciamento é, de certa forma, ato falho, pois escancara que a situação justificaria fortes condicionantes ambientais ou até mesmo a negação da licença. Daí partiu-se para ganhar o jogo no tapetão.


Duas barreiras ainda se colocam diante dessa vergonha: o Senado e o veto do presidente Lula. Mas, para isso, é preciso sustentação da sociedade. No Acre de Chico Mendes os empates eram um ato de resistência no qual trabalhadores, mulheres e crianças se colocavam diante das árvores prestes a cair a golpes de motosserras, num movimento pacífico para levar à negociação. Agora o Brasil tem outras formas de empate, inclusive o eletrônico. A hora é essa, porque parte do Congresso e do governo está com as motosserras ligadas, prestes a botar abaixo nossa legislação ambiental.

comentário publicado no jornal Folha de S.Paulo do dia 20/04/2009

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Mais um exemplo de conservação do bioma Cerrado

O Programa Ação, apresentado por Serginho Groisman aos sábados de manhã na Rede Globo, trouxe como tema neste final de semana o Cerrado brasileiro. Um dos seus convidados foi Luís Roberto Carrazza, coordenador da ONG Central do Cerrado, que desenvolve atividades produtivas a partir da biodiversidade do bioma.

Na entrevista o coordenador procurou evidenciar o trabalho realizado pelas 30 organizações comunitárias que contemplam o projeto, além da importância dos Pequenos Projetos Ecossociais a qual faz parte.

Abaixo o link com um trecho da entrevista



Dando prosseguimento ao programa, uma reportagem com uma Associação de Agricultores de Goiás, a Agrotec, cujo trabalho procura aproveitar os recursos naturias do Cerrado na elaboração de remédios fitoterápicos, teve destaque.

Toda a atividade é muito bem estruturada, com uma equipe de profissionais qualificada, o que a faz produzir medicamentos (até mesmo do Ministério da Sáude) em diversas patologias.

Parabéns a Associação e ao Programa Ação, pelo espaço dado a atividades desenvolvidas no Cerrado brasileiro.


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quinta-feira, 2 de abril de 2009

Câmara Federal lança Dicionário Socioambiental


Com mais de oito mil verbetes foi lançado ontem, 01 de Abril, na Câmara dos Deputados, um dicionário que resume as principais terminologias da área ambiental. O trabalho produzido pelo portal Ambiente Brasil, teve a colaboração de técnicos, engenheiros, jornalistas, biólogos e outros profissionais. 

Agora palavras que estão em nosso cotidiano, tais como: resíduos, protocolos, carbono, só para citar as mais fáceis, poderão ser entendidos por quem é leigo no assunto.

Importante trabalho que só tem a acrescentar ao conhecimento da população acerca de um assunto tão importante quanto é o meio-ambiente.