Cerrado Sustentável Agroecologia

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Ambientalistas defendem lei de preservação para cerrado

A criação de unidades de conservação no cerrado pode ser insuficiente para conter o desmatamento caso não haja uma lei federal específica de proteção do bioma, como já existe para a mata atlântica. A opinião é de ambientalistas ouvidos na sexta-feira (11) pela reportagem para comentar as medidas previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas. O plano é parte das ações anunciadas anteontem pelo Ministério do Meio Ambiente para tentar conter a devastação no cerrado, que perdeu 48,2% de sua cobertura original, ou seja, quase metade dos 2 milhões de km² do bioma. Em 2002, o total desmatado era de 41,9% da área original.

Para ambientalistas, a criação de unidades de conservação (parques e reservas) no cerrado, como prevê o governo no plano, não será suficiente para garantir a proteção da vegetação remanescente. No caso da mata atlântica, por exemplo, a lei, aprovada em 2006, determina que o corte de vegetação primária e secundária só pode ocorrer em casos excepcionais, como para realizar projetos de utilidade pública.

Além das 16 unidades de conservação integral, o plano sugere a criação de áreas de uso sustentável e de florestas públicas. No total, a previsão é investir R$ 440,9 milhões no conjunto de ações, dos quais R$ 401 milhões virão dos cofres do Ministério do Meio Ambiente. O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, diz que o governo também deveria se empenhar na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/95, que inclui o cerrado e a caatinga como patrimônio nacional. "É preciso dar ao cerrado o mesmo tratamento dado para a Amazônia e a mata atlântica", afirma Leitão. (Fonte: Estadão Online).

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segunda-feira, 13 de julho de 2009

Primeira fase do programa de desmatamento zero na Amazônia sai até o fim do ano

A implantação do programa para zerar o desmatamento causado pela pecuária na Amazônia custará ao governo cerca de R$ 1 milhão, na primeira etapa. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o programa deve levar mais seis meses para entrar em vigor e começar a funcionar no sul do Pará. A região concentra grande parte dos frigoríficos do estado, que foi afetado com o embargo feito por três grandes redes de supermercados – Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart – no mês passado.

Antes, serão investidos de R$ 500 mil a R$ 600 mil em tecnologia para uso de guias eletrônicas de trânsito animal. Esse instrumento de fiscalização – exigido para a retirada dos animais da propriedade – facilitará o rastreamento da origem do gado.

Além desses recursos, mais R$ 500 mil serão gastos com o georreferenciamento das 12 mil propriedades rurais da região, que ocupam uma área de aproximadamente 150 mil quilômetros quadrados, equivalente a todo o território do Ceará. O georreferenciamento fará com que a localização das propriedades seja reconhecida por um sistema de referência e será feito em um único ponto da fazenda. Isso torna possível a conclusão do trabalho em 90 dias depois e a um valor bem menor.

Todos os custos serão do governo, restando aos proprietários rurais, na primeira fase, fazer o cadastro com informações de todo o rebanho. “Depois, basta fazer o monitoramento por satélite semestralmente e verificar se foi derrubada alguma árvore”, afirmou Stephanes.

Esse trabalho será feito pela Embrapa Monitoramento por Satélite, a mesma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias responsável pelo georreferenciamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa é a parte mais cara e deve custar, anualmente, R$ 2,5 milhões.

Inicialmente esse custo deve ser bancado pelo governo, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, o objetivo do ministério é que nos anos seguintes os gastos sejam divididos com produtores e frigoríficos. O finalidade, segundo Stephanes, é que o sistema de rastreamento seja implantado, posteriormente, em todo o Pará. (Fonte: Agência Brasil)

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quarta-feira, 8 de julho de 2009

Lula é surpreendido em Paris por protesto pela Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi surpreendido na terça-feira (6) por uma manifestação do Greenpeace na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. Durante cerimônia de entrega do Prêmio Félix Houphoët-Boigny pela Busca da Paz ao brasileiro, ativistas subiram ao palco empunhando bandeiras com a inscrição "Lula - Salve a Amazônia, Salve o Clima".

O protesto ocorreu no momento em que o ex-primeiro-ministro de Portugal, Mário Soares, e o secretário-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, entregavam a premiação a Lula. O presidente brasileiro e Matsuura fizeram sinal pedindo que os seguranças agissem com calma. A situação foi controlada com a saída dos militantes. (Fonte: Estadão Online)

terça-feira, 7 de julho de 2009

Ministério Público processa presidente do Ibama por improbidade administrativa

O MPF (Ministério Público Federal) e o MPE (Ministério Público Estadual) de Rondônia moveram uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco. O processo pede a perda da função pública e pagamento de multa de cem vezes o valor de seu salário.

Segundo a Procuradoria, Franco emitiu uma licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau em desacordo com a legislação ambiental e com a lei de licitações.

O licenciamento ambiental é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação. Na licença prévia foram fixadas 32 condicionantes que deveriam ser cumpridas para a emissão da licença de instalação. Em 25 de maio deste ano, o Ibama manifestou-se contrário à expedição da segunda licença porque 12 das 32 condicionantes da licença prévia tinham alguma pendência.

Apesar do parecer dos técnicos do Ibama, o presidente do Instituto emitiu a licença com validade de quatro anos e condicionada ao cumprimento das condicionantes da licença prévia.

Segundo a Procuradoria e a Promotoria, essa liberação violou a Constituição e a Lei de Licitações, não observou o processo de licenciamento ambiental, desconsiderou a existência de novos impactos ambientais e a necessidade de cumprimento de todas as condicionantes da licença prévia antes da emissão da nova licença.

Por esta razão, a denúncia afirma que Roberto Messias cometeu ato de improbidade administrativa e beneficiou de forma indevida o consórcio Energia Sustentável do Brasil, causando prejuízos ao ambiente.

Consórcio - O consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão da usina hidrelétrica de Jirau em maio de 2008. Logo em seguida, anunciou que a usina seria instalada nove quilômetros adiante, na Cachoeira do Inferno, e não mais na Cachoeira de Jirau. A justificativa era que a mudança resultaria em economia do custo da obra devido à redução da quantidade de área a ser escavada, o que causaria impacto ambiental menor.

Segundo a Procuradoria, no entanto, essas mudanças possibilitaram que o consórcio vencesse o leilão, oferecendo o menor valor para a produção de energia hidrelétrica.

Por causa da mudança, foi ajuizado em agosto do ano passado uma ação civil pública pedindo a anulação do leilão e pendido a responsabilização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do Ibama e do consórcio Energia Sustentável do Brasil.

Essa ação ainda tramita na Justiça Federal em Rondônia. Na época, a Promotoria recomendou que o presidente do Ibama cumprisse a legislação ambiental e não emitisse a licença prévia, o que não foi atendido. (Fonte: Folha Online)

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Brasil quer cobrar por emissão de CO²

Na esteira do programa econômico do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o governo brasileiro começou a preparar um modelo de tributação para créditos de carbono. O marco regulatório em estudo pode resultar na criação de um tributo direto sobre as emissões de dióxido de carbono (CO²).

O debate ganhou celeridade depois que Obama, ao apresentar o orçamento de 2009, propôs levantar US$ 646 bilhões até 2020 com novas leis relacionadas às mudanças climáticas. Ganha força a tese de que essa nova tributação pode abrir uma janela de oportunidade de investimentos e gerar emprego e renda em meio a um ambiente de recuperação econômica pós-crise. Além, é claro, de preservar o meio ambiente.

O Brasil quer avançar na discussão desse tema até a próxima reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em Copenhague, no início de dezembro. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou ao Estado que a área econômica começou os estudos para escolher o modelo brasileiro. É o assunto da hora no mundo, diz ele. "É o tributo do século 21. A discussão envolve muito mais que preservação do meio ambiente. É uma questão econômica", afirma. (Fonte: Estadão Online)

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Aquecimento global produz ovelhas cada vez menores

O aquecimento global parece estar fazendo encolher as ovelhas. Em média, as ovelhas silvestres da raça soay da Ilha Hirta, na Escócia, estão 5% menores hoje do que em 1985, de acordo com a equipe de cientistas liderada por Tim Coulson, do Imperial College London.

"O tamanho corporal reduzido deve-se a uma redução das taxas de crescimento provocada, em parte, pelo clima em mutação", disse Coulson.

Ovelha escocesa pasta acompanhada de filhote. Clima quente ajuda pequenas a sobreviver. Science

A evolução favorece as ovelhas grandes, explica Coulson, e por isso os pesquisadores ficaram curiosos com o declínio generalizado no tamanho dos animais de Hirta.

Eles descobriram que, á medida que o clima fica mais ameno, carneirinhos pequenos que não teriam sobrevivido a um inverno normal agora vivem o bastante para ter filhos.

Como o tamanho é hereditário, a sobrevivência e reprodução dos animais de menor porte reduziu o tamanho médio do rebanho. (Fonte: Estadão Online)

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Lei autoriza derrubada de obras em mananciais em SP

Câmara Municipal de São Paulo autorizou a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) a fazer, no caso de edificações em áreas de mananciais ou de preservação permanente, a demolição da obra logo no ato da primeira multa. Os agentes fiscais ficam também autorizados por lei a fazer a apreensão de materiais de construção e de equipamentos em obras irregulares na capital paulista.

Hoje, quando equipes das subprefeituras flagram um parcelamento ilegal do solo, é lavrada a multa e se define o embargo do local. O proprietário infrator tem 30 dias para recorrer e apresentar defesa. Os dois projetos do Executivo (38/2003 e 406/2008) que mudam a fiscalização do parcelamento do solo foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. O texto autoriza os fiscais a apreenderem escavadeiras, tijolos e cercas também no momento do auto da emissão da multa e do embargo.

O governo espera com a sanção da lei fortalecer o trabalho da Operação Defesa das Águas, cujo objetivo é impedir as construções irregulares em áreas de mananciais, como na Serra da Cantareira, na Represa Billings e em Parelheiros. A Guarda Ambiental, criada em 2007, informou já ter demolido quase mil imóveis em áreas de preservação, após multas e embargos.

Ceticismo - A legislação foi vista com ceticismo por Benedito Barbosa, que atua como coordenador da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior. “A Prefeitura tem a obrigação de fiscalizar. Por outro lado, não pode usar a lei para tomar atitudes arbitrárias ou autoritárias”, diz. “Temos de tomar cuidado para que não seja uma autorização para demolir sem seguir o devido processo legal. As pessoas têm de ter conhecimento e ampla defesa para que possam garantir o direito à moradia.” (Fonte: Estadão Online)